17/06/2013 - 06h12
Não há limite para despesas globais, diz Planalto
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A Presidência da República informa que "não existe limite para as despesas globais" das viagens presidenciais ao exterior porque "cada atividade tem suas especificidades". Apenas gastos específicos, como diárias de servidores, têm um teto.
No Orçamento, a maioria das despesas com viagens internacionais é lançada como "missões oficiais de presidente e vice no exterior". De 2005 até agora, esses gastos superam R$ 73 milhões.
Sob Lula, os gastos anuais variaram de R$ 7,8 milhões a R$ 12,5 milhões de 2005 a 2010. No primeiro ano de Dilma, foram R$ 10,3 milhões. Nenhuma despesa foi lançada com esse código em 2012.
Análise das correspondências mostra que os custos com hospedagem e diárias pesam mais. Os aluguéis de quartos por onde Dilma e sua equipe passaram já consumiram cerca de US$ 4,5 milhões de 2011 até abril deste ano.
Em Nova York, em 2012, o governo pagou diária de US$ 19 mil pela suíte presidencial onde Dilma ficou três noites.
"A escolha de acomodações para comitivas presidenciais leva em consideração critérios como segurança, serviços de telecomunicações, facilidades de locomoção, espaços para instalação de equipamentos e de equipes de apoio, espaços para reuniões, entre outros.
As equipes precursoras avaliam as opções locais que melhor atendem aos critérios definidos", diz a Presidência.
No caso da ida a Durban, na qual a suíte de 81 m² foi rejeitada, o Planalto diz que o governo sul-africano deu quatro opções. "Com base no conjunto de critérios já relatados, e não apenas em um item, o Brasil avaliou as quatro opções e escolheu as acomodações do hotel Hilton."
DIÁRIAS
Questionado sobre o tamanho da comitiva, o Planalto diz que não há número fixo de integrantes da equipe de apoio nem de autoridades que acompanham a presidente. Nos dois primeiros anos da gestão Dilma, foram gastos US$ 3,3 milhões em diárias para servidores do Itamaraty e da equipe de suporte.
Sobre as paradas técnicas, o Planalto informa que elas levam em conta os limites de autonomia do avião presidencial e fatores como o horário de chegada ao destino. A escolha do local e tempo de permanência, segundo a Presidência, "é resultado de um processo de análises", e a equipe mobilizada é menor que a dos destinos principais.
Para justificar a decisão de manter sob sigilo informações sobre as viagens, o Planalto alega que muitos dos protocolos de segurança se repetem ou são permanentes.
"Divulgar informações sensíveis após uma viagem poderia comprometer a segurança nas viagens seguintes, onde procedimentos semelhantes seriam repetidos. O número de agentes envolvidos em uma operação, por exemplo, é uma das informações não passíveis de divulgação."
O Planalto não esclareceu os gastos com fotocópias, serviços de água e café ou instalação de linhas telefônicas.
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