Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut
TJ-DFT - 14/9/2010
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a informar os dados de um usuário do Orkut que fez um falso perfil de outra usuária, para denegrir a imagem dela na Internet. A sentença é da juíza da 16ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.(detalhes por e-mails...do arquivo)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7628/10, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que obriga as concessionárias de telefonia fixa a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos. De acordo com a proposta, a gratuidade é garantida a um acesso por residência e ao consumo mensal de até 200 minutos.
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou a sentença da Comarca de Rio do Sul que condenou o advogado Estevão Ruchinski ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 10,5 mil, ao casal Odilon e Edeltraud Bohm.
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