Justiça do Rio de Janeiro condena Band a pagar R$ 4 milhões a Xuxa
A apresentadora Xuxa Meneguel ganhou a ação movida contra a Band, que veiculou no programa "Atualíssima" fotos dela nua em 3 de março de 2008, tiradas para uma revista masculina há mais de 20 anos. Ela receberá indenização no valor de R$ 4 milhões por danos materiais e R$ 100 mil a título de danos morais.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Xuxa afirmou em depoimento que, por trabalhar vendendo sua imagem, "divulgar essas fotos é uma falta de respeito".
"Isso dá margem para as pessoas continuarem me julgando. Tenho que provar quase diariamente que o que eu faço hoje não tem nada ver com o meu passado. Além disso, o programa foi exibido no horário da tarde, quando crianças assistem televisão", disse a apresentadora, segundo comunicado do Tribunal de Justiça.
Xuxa contou ainda que, na ocasião em que a foto foi divulgada --e mostrada novamente no dia seguinte--, sua filha, Sasha (que na época tinha 9 anos), ainda não sabia que a mãe havia posado nua. A notícia foi uma grande decepção para a menina, afirmou Xuxa durante o depoimento, dizendo ainda ter se arrependido de ter tirado a roupa para uma revista masculina.
Defesa
A defesa da Band levou duas testemunhas para depor sobre o caso, a então apresentadora do programa "Atualíssima", Rosana Hermann, e a diretora Cássia Xavier. As duas contaram que a ideia da atração era apenas mostrar revistas antigas e raras que têm um valor de mercado alto, como aquela que tem Xuxa na capa.
Ouvidas as testemunhas e os advogados das partes, o juiz Mauro Nicolau Junior proferiu a sentença, julgando procedente o pedido da autora e condenando a Band ao pagamento de indenização.
O juiz afirmou que "o fato das fotos terem sido feitas espontaneamente pela autora não a deixa refém por toda sua vida à exposição pública".
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